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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

R$ 9.674.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS YAMAGISHI EIRELI - EPPCNPJ

INVESTEL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

FERRAZO & CIA LTDA - MECNPJ

CARLOS SERGIO COSSUOL BRINDES - MECNPJ

AMARAL & AMARAL LTDA - EPPCNPJ

+ 121 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

CAROLINE GARCIA DE SOUZA· OAB RO 9887· CPF 008.***.***-97

Autor:

CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA· OAB RO 7936· CPF 964.***.***-49

Autor:

D ANY DA PENHA SANTOS· OAB RO 5463· CPF 316.***.***-49

Autor:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Reu:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA· OAB MG 84288· CPF 008.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB MG 68004· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

CRISTIANNE BARRETO REIS· OAB MG 89941

BARBARA REGINA OLIVEIRA SILVA TORRES· OAB RJ 144044

GUSTAVO MARTINS WILMAN· OAB RJ 172976

Último movimento: Juntada de Petição de custas (10/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 18.192,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 18.192,76

Autor

ELISVAINI NUNES DA SILVACPF

Reu

MACOFER TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONY FREITAS DE MENEZESCPF

JOSE ALBERTO REZEKCPF

WALDYR NASCIMENTO FERNANDES FILHOCPF

MACOFER TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730673/2025 (14/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 4.152.789,82

Autor

DIVERSOS

AURINDO VIEIRA COELHOCPF

JOSE ALBERTO REZEKCPF

LUCIO ANTONIO MOSQUINICPF

MACOFER TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Autor:

KINDERMAN GONCALVES· OAB RO 1541· CPF 003.***.***-98

Autor:

DALGOBERT MARTINEZ MACIEL· OAB RO 1358· CPF 545.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA· OAB RO 3999· CPF 710.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (24/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

FERRAGENS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES FRAZÃO· OAB RJ 178459· CPF 104.***.***-14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

FERRAGENS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 4.168,00

Autor

MACHFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDACPF

Outros

ALEXANDRE GUIMARÃES FRAZÃO· OAB RJ 178459· CPF 104.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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