Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/09/2018

Distribuição

01/09/2018

Valor

R$ 19.200,00

Autor

MARIANA SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE LEANDSON DE JESUS AVELINOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB PA 21742· CPF 956.***.***-34

Reu:

ZULEIDE GUEDES SILVA DE CASTRO· OAB PA 15388· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA SANTOS SILVA em 13/05/2025 23:59. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 19.200,00

Autor

MARIANA SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE LEANDSON DE JESUS AVELINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

DissoluçãoAlimentos - Provisionais

Ajuizamento

01/09/2018

Distribuição

01/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013662-22.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidên... (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF3R: 1 - Requeiram o que for de... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013651-90.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido po... (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 52.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Reu:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 52.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Reu:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 52.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Reu:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Reu:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vale TransporteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO APARECIDO DE PAULA

Reu

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Autor:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Reu:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Reu:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO APARECIDO DE PAULA (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO ALVES DONDONICPF

GUILHERME PELEGRINO NARDICPF

Reu

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Autor:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 314203· CPF 334.***.***-41

Autor:

OSWALDO ALFREDO FILHO· OAB SP 243750· CPF 110.***.***-88

Reu:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Reu:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 314203· CPF 334.***.***-41

Reu:

OSWALDO ALFREDO FILHO· OAB SP 243750· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal