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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 21.832,36

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59. (22/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 21.832,36

Autor

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

GEIZA ALMEIDA SANTOSCPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

GEIZA ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Autor:

JANINE QUEIROZ SANTANA· OAB BA 58950· CPF 061.***.***-38

Autor:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

JANINE QUEIROZ SANTANA· OAB BA 58950· CPF 061.***.***-38

Reu:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 186.263,02

Autor

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOBOSCO· OAB SP 140059· CPF 147.***.***-14

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 186.263,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Reu

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE LOBOSCO· OAB SP 140059· CPF 147.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 35.403,33

Autor

MACROTEC LTDA

Reu

JADLOG LOGISTICA E TAXI AEREO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELLO GONCALVES FREIRE· OAB ES 9477· CPF 079.***.***-31

Autor:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 7076· CPF 862.***.***-91

Reu:

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MACROTEC LTDACNPJ

Reu

RICARDO FERNANDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRACANO DALPIZZOL· OAB MG 211083

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Autor:

GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA· OAB MG 130292

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125

Reu:

ROBERTO NELSON BRASIL POMPEO FILHO· OAB PR 21527

Reu:

PRISCILA DA SILVA SEMEAO· OAB MG 98804

Reu:

MICHELLE COELHO COZZI· OAB MG 184928

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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