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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 21.832,36

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59. (22/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 21.832,36

Autor

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

GEIZA ALMEIDA SANTOSCPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

GEIZA ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Autor:

JANINE QUEIROZ SANTANA· OAB BA 58950· CPF 061.***.***-38

Autor:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

JANINE QUEIROZ SANTANA· OAB BA 58950· CPF 061.***.***-38

Reu:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 186.263,02

Autor

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOBOSCO· OAB SP 140059· CPF 147.***.***-14

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 186.263,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Reu

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE LOBOSCO· OAB SP 140059· CPF 147.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACROPO TRANSPORTES LTDACPF

Reu

WANDERLEI FRANZCPF

WALDEMAR FRANZCPF

VITOR BRUNO FRANZCPF

RODRIGO FRANZCPF

SANTINA FRANZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 103583· CPF 047.***.***-07

Autor:

JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· CPF 098.***.***-24

Reu:

MARIO BIZ· OAB SC 026319· CPF 293.***.***-04

Reu:

SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI· OAB SC 025950· CPF 037.***.***-32

Reu:

THIAGO BIZ· OAB SC 052881· CPF 062.***.***-26

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ103583 (10/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACROPO TRANSPORTES LTDACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

WANDERLEI FRANZCPF

RODRIGO FRANZCPF

WALDEMAR FRANZCPF

VITOR BRUNO FRANZCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 10.545,84

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

MACROPO TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/02/2022 23:59. (26/02/2022)

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