Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 5.080,91

Autor

GENISSON FRANCISCO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

M K ELETRODOMESTICOS MONDIAL S/ACPF

MACROTECNICACNPJ

Outros

PHILLIPE DANTAS SANTOS· OAB SE 12217· CPF 008.***.***-33

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES· OAB BA 25825· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 10.239,00

Autor

MAGALY GUEDES BANDEIRACPF

Reu

WAP DO BRASIL LTDACNPJ

MACROTECNICACNPJ

Outros

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 9.071,74

Autor

MAICON HENRIQUE COSTA SANTOSCPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

MACROTECNICACNPJ

Outros

MAX DAVID DE MELO SANTOS· OAB SE 11603· CPF 055.***.***-05

MÁRCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON DOS SANTOSCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

MACROTECNICA TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDACNPJ

ELETRONICA ARTVIDEO PLUS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON DOS SANTOSCPF

Reu

VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASILCNPJ

MACROTECNICA TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDACNPJ

ELETRONICA ARTVIDEO PLUS LTDA MECNPJ

MACROTECNICACNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOSE ERNANI MOURA SOUZA· OAB SE 9205· CPF 014.***.***-02

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DOS SANTOS

Reu

ELETRONICA ARTVIDEO PLUS LTDA

LEÔNCIO FRANCISCO DOS SANTOS -M.E.

MACROTÉCNICA TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA

VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

JOSE ERNANI MOURA SOUZA· OAB SE 9205· CPF 014.***.***-02

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOSE ERNANI MOURA SOUZA· OAB SE 9205· CPF 014.***.***-02

Reu:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DOS SANTOS

Reu

ELETRONICA ARTVIDEO PLUS LTDA

LEÔNCIO FRANCISCO DOS SANTOS -M.E.

MACROTÉCNICA TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA

VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

JOSE ERNANI MOURA SOUZA· OAB SE 9205· CPF 014.***.***-02

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOSE ERNANI MOURA SOUZA· OAB SE 9205· CPF 014.***.***-02

Reu:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILSON DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537-SE REQUERIDO: VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE REQUERIDO: MACROTÉCNICA TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA REQUERIDO: ELETRONICA ARTVIDEO PLUS LTDA ADV.: JOSE ERNANI MOURA SOUZA - OAB: 9205-SE REQUERIDO: LEÔNCIO FRANCISCO DOS SANTOS -M.E. ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS - OAB: 4241-SE ATO... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 3.574,90

Autor

NELMA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

MACROTECNICACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.299,00

Autor

WELLINGTON OLIVEIRA SALES JUNIORCPF

Reu

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACPF

MACROTECNICACNPJ

Advogados

Autor:

HEVILLY CAETANO EVANGELISTA SANTOS· OAB SE 12644· CPF 053.***.***-60

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650· CPF 001.***.***-90

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS FERREIRACPF

Reu

MACROTECNICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Outros

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS FERREIRACPF

Reu

MACROTECNICACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS FERREIRA

Reu

MACROTÉCNICA

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Autor:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS FERREIRA

Reu

MACROTÉCNICA

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Autor:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS FERREIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: MACROTÉCNICA ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS - OAB: 4241-SE DECISÃO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202488702012 NÚMERO ÚNICO: 0003093-93.2024.8.25.0054 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FACE DO DESPACHO QUE DETERMINOU A DISTRIBUIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VIA SISTEMA E-... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 11.699,00

Autor

FELIPE LEMOS QUEIROZCPF

Reu

BRADESCO SEGUROSCNPJ

MACROTECNICACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LEMOS QUEIROZCPF

Reu

MACROTECNICACNPJ

BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 6.343,30

Autor

DERNIVAL SOUSA DA CUNHACPF

Reu

LOJA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

BLACK DECKER DO BRASIL LTDACPF

MACROTECNICACNPJ

Advogados

Autor:

TAWANNY BERNADETE LIMA PIMENTEL· OAB SE 6801· CPF 029.***.***-52

Reu:

VINICIUS ROZATTI· OAB SP 162772

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON AMORIM SANTOSCPF

Reu

MACROTECNICACNPJ

BLACK & DECKER LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (12/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal