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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 60.299.400,00

Autor

SANTINA PANTOJA CARDOSOCPF

ROSIVALDO PANTOJA FIGUEIROCPF

JOSE DA SILVA MOTACPF

ENEIAS ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

ESMERALDA PESSOA DA SILVACPF

+ 294 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PARA

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 254.520,00

Autor

MARIA MADALENA ALVES DE FREITASCPF

MOABE FERREIRA DE MELOCPF

MARIA LUCIA DA PIEDADECPF

MARIA LUCIA PINHEIRO VASCONCELOSCPF

MANOEL PANTOJA DA CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL PGR

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 6.640,20

Autor

MADALENA DE FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256653983 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 6.640,20

Autor

MADALENA DE FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256653983 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 25.006,76

Autor

MADALENA DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256679097 (Custas Finais ou Complementares) (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 25.006,76

Autor

MADALENA DE FREITASCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256679097 (Custas Finais ou Complementares) (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 2.885,02

Autor

MADALENA DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 2.885,02

Autor

MADALENA DE FREITASCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (10/02/2025)

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