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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 202.170,14

Autor

MADALENA CALCADOS EIRELICNPJ

TELOKEN ADVOGADOS S/SCNPJ

HAESER ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GÖTTEMS TELÖKEN· OAB RJ 223837· CPF 143.***.***-34

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 560.762,02

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CASTELO - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

MADALENA CALCADOS EIRELICNPJ

PICK & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 028958· CPF 143.***.***-34

Reu:

JOÃO PEDRO WEIDE· OAB RS 057079· CPF 943.***.***-87

Reu:

RENAN TELOKEN· OAB RS 082371· CPF 008.***.***-01

Reu:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CASTELO - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

MADALENA CALCADOS EIRELI

PICK & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Autor:

TELOKEN ADVOGADOS S/S· OAB RS 001849

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 028958· CPF 143.***.***-34

Autor:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Autor:

RENAN TELOKEN· OAB RS 082371· CPF 008.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

TELOKEN ADVOGADOS S/S· OAB RS 001849

Reu:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 028958· CPF 143.***.***-34

Reu:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Reu:

RENAN TELOKEN· OAB RS 082371· CPF 008.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

11/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MADALENA CALCADOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA· OAB RS 3455200

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA CALCADOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA· OAB RS 3455200

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/07/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 3.712,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADALENA CALCADOS LTDA - MECNPJ

BENICIO BATISTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

WILDSLEY BATISTA· OAB MG 91137· CPF 000.***.***-88

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 3.712,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADALENA CALCADOS LTDA - MECNPJ

BENICIO BATISTA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WILDSLEY BATISTA· OAB MG 91137· CPF 000.***.***-88

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 2.736,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADALENA CALCADOS LTDA - MECNPJ

BENICIO BATISTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Reu:

WILDSLEY BATISTA· OAB MG 91137· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 2.736,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADALENA CALCADOS LTDA - MECNPJ

BENICIO BATISTA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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