Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

MARINA DOS SANTOSCPF

JUCICLEIDE DOS SANTOS

CIPRIANO BERNARDO DE JESUS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fábio Dos Santos De Almeida Reu: Jose Carlos Dos Santos Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Advogado: Laerte Galdino Pedreira Ribeiro (OAB:BA52891) Reu: Jose Ailton Dos Santos Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0002327-89.2013.8.05.0213 Ação Penal - Proc... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CIPRIANO BERNARDO DE JESUS

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Autor:

MONICA DE MIRANDA LEONCIO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEN GOMES DOS SANTOSCPF

CIPRIANO BERNARDO DE JESUSCPF

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJOCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Autor:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEN GOMES DOS SANTOSCPF

CIPRIANO BERNARDO DE JESUSCPF

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJOCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Autor:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (OAB:BA21482-A), NARCISO QUEIROZ DE LIMA (OAB:BA18165-A), ALLEN GOMES DOS SANTOS (OAB:BA82892-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002327-89.2013.8.05.0213 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Em petição autô... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MADALENA DA SILVACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DESTACIO BUONO· OAB GO 33756· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO DESTACIO BUONO· OAB GO 33756· CPF 215.***.***-03

Reu:

FERNANDO DESTACIO BUONO· OAB GO 33756· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.891,00

Autor

MADALENA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Autor:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Autor:

ADONIRAN DE MENESES MOURA· OAB MT 26791· CPF 807.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADONIRAN DE MENESES MOURA· OAB MT 26791· CPF 807.***.***-00

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Autor:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADONIRAN DE MENESES MOURA· OAB MT 26791· CPF 807.***.***-00

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Reu:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 355.597,08

Autor

MADALENA DA SILVACPF

Reu

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 03/02/2025 À 00:01H E TÉRMI... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

MADALENA DA SILVA

Último movimento: Remessa (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MADALENA DA SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Reu:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Reu:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO - CÍVEL - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0819633-19.2024.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0819633-19.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00746670 AGTE: MADALENA DA SILVA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE

JACKELINE SILVA DE ABREU

MADALENA DA SILVA

Advogados

Autor:

SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT· OAB SP 102647· CPF 019.***.***-09

Autor:

SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO· OAB RJ 131395· CPF 548.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

ELISABETE MACHADO NATELLA· OAB RJ 81671· CPF 351.***.***-49

Reu:

SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT· OAB SP 102647· CPF 019.***.***-09

Reu:

SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO· OAB RJ 131395· CPF 548.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

ELISABETE MACHADO NATELLA· OAB RJ 81671· CPF 351.***.***-49

Último movimento: Petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE

JACKELINE SILVA DE ABREU

MADALENA DA SILVA

Advogados

Autor:

SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT· OAB SP 102647· CPF 019.***.***-09

Autor:

SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO· OAB RJ 131395· CPF 548.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

ELISABETE MACHADO NATELLA· OAB RJ 81671· CPF 351.***.***-49

Reu:

SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT· OAB SP 102647· CPF 019.***.***-09

Reu:

SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO· OAB RJ 131395· CPF 548.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

ELISABETE MACHADO NATELLA· OAB RJ 81671· CPF 351.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de sentença Nº 0841478-44.2023.8.19.0001/RJ REQUERENTE: LEIDE MARIA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO (OAB RJ131395) REQUERIDO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) REQUERIDO: MADALENA DA SILVA ADVOGADO(A): SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT (OAB SP102647) REQUERIDO: JACKELINE SILVA DE ABREU ADVOGADO(A): SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT (OAB... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 13.750,00

Autor

MADALENA DA SILVACPF

MADALENA DA SILVA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WALDMAN· OAB RS 075636· CPF 238.***.***-44

Autor:

TAISIR JAMAL EL HINDI· OAB RS 115943· CPF 000.***.***-22

Autor:

JANINE DA SILVA COUTO· OAB RJ 148173· CPF 801.***.***-20

Reu:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARISSIMI· OAB RS 102731· CPF 037.***.***-13

Autor:

DEBORAH MOURA ARNALDI KACHNY· OAB RS 70875· CPF 047.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARISSIMI· OAB RS 102731· CPF 037.***.***-13

Reu:

DEBORAH MOURA ARNALDI KACHNY· OAB RS 70875· CPF 047.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004204-93.2024.8.21.0068/RS AUTOR: MADALENA DA SILVA ADVOGADO(A): DEBORAH MOURA ARNALDI KACHNY (OAB RS070875) ADVOGADO(A): JEAN CARISSIMI (OAB RS102731) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, em cinco dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Em não havendo manifestação, intime-se pessoalmente, mediante expedição de mandado/precatória para, em cinco dias, dar prosseguimento ao feito, sob p... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARISSIMI· OAB RS 102731· CPF 037.***.***-13

Autor:

DEBORAH MOURA ARNALDI KACHNY· OAB RS 70875· CPF 047.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARISSIMI· OAB RS 102731· CPF 037.***.***-13

Reu:

DEBORAH MOURA ARNALDI KACHNY· OAB RS 70875· CPF 047.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO RECH

Advogados

Autor:

CIAGERES FERRAZ DE CAMPOS· OAB RS 107382· CPF 939.***.***-34

Autor:

FERNANDO ZIMMERMANN PRESTES· OAB RS 70148· CPF 969.***.***-68

Autor:

ANGELO FABIAM DUARTE THOMAS· OAB RS 50314· CPF 650.***.***-04

Autor:

ANGELO FABIAN DUARTE THOMAS· OAB RS 050314· CPF 650.***.***-04

Autor:

FERNANDO ZIMMERMANN PRESTES· OAB RS 070148· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Petição (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.002,48

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

LUCIA DA SILVA KLEINCPF

LINDA MARIA DA SILVA

ANEZIA DA SILVA

ARTUR ATANASIO DA SILVACPF

PAULINA LOPES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LETÍCIA VALÉRIA SOARES· OAB SC 014453· CPF 732.***.***-10

Reu:

MARCOS ROBERTO HASSE· OAB SC 010623· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 5.402,43

Autor

FERNANDO BENITO DE MORAES

FABRICIA BOHRER DE MORAESCPF

Reu

OLINDA JOAQUIM RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEY SAVI DE MORAES· OAB SP 41028· CPF 374.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal