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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 49.728,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

REAL MADEIRAS COMERCIO DE MADEIRA LTDACNPJ

TELMA ANDRE TEIXEIRA SILVACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005977-66.2021.8.27.2731/TO (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO T... (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 49.728,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

REAL MADEIRAS COMERCIO DE MADEIRA LTDACNPJ

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

TELMA ANDRE TEIXEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Último movimento: Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Presencial (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

JOSÉ ANTONIO DA SILVA

REAL MADEIRAS COMERCIO DE MADEIRA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 004754· CPF 006.***.***-59

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 009559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0005977-66.2021.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005977-66.2021.8.27.2731/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: REAL MADEIRAS COMERCIO DE MADEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA KLEPA (OAB TO004754) ADVOGADO(A): DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA (OAB TO009559) APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA KLEPA (OAB TO004754) ADVOGADO(A): DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA (OAB TO009559) EMENTA: DIRE... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA LUCIA MOREIRA DE LIMACPF

Reu

CAPITAL MADEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0024070-88.2018.8.27.2729/TO AUTOR: MARCIA LUCIA MOREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ADVOGADO(A): MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão proferida no evento 114, DECDESPA1, fica a parte exequente INTIMADA para requerer o que entender pertinente para a continuidade do processo, caso contrário este poderá ser suspenso, na forma do... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 103.750,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO CHARGAS PINTOCPF

ALBERONILHA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

CAPITAL MADEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Outros

FABRICIANO MARINHO LIMA· OAB TO 11733· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000172-10.2013.8.27.2737/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) RÉU: FRANCISCO CHARGAS PINTO ADVOGADO(A): FABRICIANO MARINHO LIMA (OAB TO011733) DESPACHO/DECISÃO Conheço dos embargos de declaração (evento 221). Assiste razão ao embargante. Verifica-se omissão na sentença, pois, embora homologado o acordo entabulado entre as partes, não houve análise do pedido de suspensão d... (12/05/2026)

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