MADEIRAMIS - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 7.006,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MADEBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT COMERCIAL MOVELEIRO LTDACNPJ

MADEIRANIT COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MADEIRANIT BAURU LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DIRETOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Outros

JOSE RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 84042

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT COMERCIAL MOVELEIRO LTDACNPJ

MADEIRANIT COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MADEIRANIT BAURU LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DIRETOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS HERNANDEZ

Autor:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

LEME MADEIRAS E FERRAGENS LTDACNPJ

MOVEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS HERNANDEZ· CPF 037.***.***-20

Autor:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

LEME MADEIRAS E FERRAGENS LTDACNPJ

MOVEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 9.925,99

Autor

MADEIRANIT COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DE BARROS VIEIRA 08565622703CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA VILLA HERNANDES· OAB SP 127380· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

LEME MADEIRAS E FERRAGENS LTDACNPJ

MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

MOVEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Reu

COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE)

Outros

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· OAB SP 139670

JOSE RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 84042

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KAIQUE SANTIAGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MOVEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

MADEIRANIT PRODUTOS DE MADEIRA E FERRAGENS LTDACNPJ

MADEIRANIT BAURU LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE)

PORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MOVEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· CPF 071.***.***-89

Autor:

JOSE RUBENS HERNANDEZ· CPF 037.***.***-20

Reu:

JOSE RUBENS HERNANDEZ· CPF 037.***.***-20

Reu:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 6.598,54

Autor

MADEIRANIT COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ATANAEL DE JESUS FERREIRA 46875722860CNPJ

ATANAEL DE JESUS FERREIRACPF

Outros

ANGELA VILLA HERNANDES· OAB SP 127380· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 6.598,54

Autor

MADEIRANIT COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ATANAEL DE JESUS FERREIRA 46875722860CNPJ

ATANAEL DE JESUS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA VILLA HERNANDES· OAB SP 127380· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 20.989,94

Autor

MADEIRANIT COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

MARCENARIA LUIDY DESIGN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA VILLA HERNANDES· OAB SP 127380· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 11.455,95

Autor

MADEIRANIT COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

VITORIA S AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

LUCAS DOS SANTOS PEREIRACPF

Outros

JUSCELINO BORGES DE JESUS· OAB SP 277254· CPF 176.***.***-57

EDGARD DE SOUZA TEODORO· OAB SP 322371· CPF 277.***.***-01

DIEGO CARVALHO VIEIRA· OAB SP 293018· CPF 309.***.***-24

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 6.872.386,68

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACPF

MADEIRANIT PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTNIT INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES· OAB SP 344904· CPF 376.***.***-07

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Autor:

FLORA MORENA OLIVEIRA PIOVESAN ALVES· OAB SP 421173· CPF 433.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INVESTNIT INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Autor:

FLORA MORENA OLIVEIRA PIOVESAN ALVES· OAB SP 421173· CPF 433.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES· OAB SP 344904· CPF 376.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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