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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA RIBEIRO

ROSANA VIEIRA BATISTA

Reu

ABC DA CONSTRUCAO

MONFARDINI MADEIRAS E FERRAGENS LTDACPF

OCEANO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

PROJE ACTION SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON GOMES DA SILVA· OAB RJ 146226· CPF 072.***.***-95

Autor:

ROSANA VIEIRA BATISTA· OAB RJ 210395· CPF 047.***.***-45

Autor:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Autor:

FABIOLA PAGNANELLI VALADARES· OAB RJ 95844· CPF 016.***.***-51

Reu:

EMERSON GOMES DA SILVA· OAB RJ 146226· CPF 072.***.***-95

Reu:

ROSANA VIEIRA BATISTA· OAB RJ 210395· CPF 047.***.***-45

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

FABIOLA PAGNANELLI VALADARES· OAB RJ 95844· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

ADÉLIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - DUQUE DE CAXIAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

ADÉLIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Dete... (28/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADÉLIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 (22/03/2024)

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