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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSEILDO MARCULINO DA SILVA MADEIREIRACNPJ

EDENILDO JOSE XAVIERCPF

NOVA TERRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA TERRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TOCANTINOPOLIS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOME-ACU/PA

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA TERRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 23/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO DANIEL SOARES DA COSTACPF

NOVA TERRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

KECYANNE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

LEVI NASCIMENTO EUFRASIO· CPF 607.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GILBERTO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

RODRIGO BARBOSA RODRIGUESCPF

NOVA TERRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Juntada de informação (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.474,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

TERRA NOVA MADEIRAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 181.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2023)

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