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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MAE DO RIO MADEIRAS LTDA

DOMINGOS NAZARENO LOPES DOS SANTOSCPF

CEZAR PAULO REMORCPF

Advogados

Reu:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Reu:

RAFAEL MIRANDA PINTO· OAB PA 15134· CPF 790.***.***-49

Reu:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PIETRO MANESCHY GASPARETTOCPF

Advogados

Reu:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Reu:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Reu:

RAFAEL MIRANDA PINTO· OAB PA 15134· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: [email protected] / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo Pje nº. 0000461-78.2018.8.14.0097 Juiz de Direito: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Ministério Público: PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR Acusado: CEZAR PAULO REMOR, DOMINGOS NAZARENO LOPES DOS SANTOS... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 770.000,00

Reu

CEZAR PAULO REMORCPF

MAE DO RIO MADEIRAS LTDA

DOMINGOS NAZARENO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL AMARAL DIAS· OAB PA 31353· CPF 018.***.***-61

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 137.521,28

Reu

NATURALE ACAI COMERCIO DE POLPAS LTDA

MAE DO RIO MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PJ DE BENEVIDES

Reu

MAE DO RIO MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

DOMINGOS NAZARENO LOPES DOS SANTOSCPF

JEAN CARLOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Reu:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MAE DO RIO MADEIRAS LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 765.425,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAE DO RIO MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/05/2021)

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