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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MADEIRAS SANTA LUZIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HELENA DO REGOCPF

Reu

TAIPLAC - TAILANDIA LAMINAS E PLACAS LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

V. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

C. DE S. MILHOMEM SOBRINHOCNPJ

A M DAVID INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRASCNPJ

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO· OAB PE 26293· CPF 922.***.***-00

Reu:

MARCELO MATOS BARRETO· OAB PA 12457· CPF 944.***.***-15

Reu:

SIDNEY CAMPOS GOMES· OAB PA 10087· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 177.010,41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 177.010,41

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

GLAUBER DARIVA PIRES DE LIMACPF

WILTON BIANCHINI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JHONATAN OLIVER PEREIRA· OAB RO 10529· CPF 744.***.***-87

Reu:

SERGIO CRIVELETTO FILHO· OAB RO 10579· CPF 011.***.***-62

Reu:

RONEY DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 12756· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.029,90

Autor

MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

WILTON BIANCHINI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA AMORIM CAZULA· OAB RO 2468· CPF 558.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.637,60

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GLAUBER DARIVA PIRES DE LIMACPF

COMERCIO DE MADEIRAS SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GLAUBER DARIVA PIRES DE LIMACPF

COMERCIO DE MADEIRAS SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT E OUTRO(A)· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUBER DARIVA PIRES DE LIMACPF

COMERCIO DE MADEIRAS SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT E OUTRO(A)· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/08/2022)

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