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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2000

Distribuição

21/02/2000

Valor

R$ 406.353,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA CATALAO LTDACNPJ

ALDA MARIA ALVES LIMA

LEOPOLDINA DE JESUS SOUZA

BERNARDETH MARIA SUZIN

ARTUR ROGERIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MT 25589· CPF 028.***.***-36

Reu:

HADAN FELIPE PORFIRIO· OAB MT 13715· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59. (14/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 406.353,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA CATALAO LTDACNPJ

ALDA MARIA ALVES LIMA

LEOPOLDINA DE JESUS SOUZA

BERNARDETH MARIA SUZIN

ARTUR ROGERIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DENISE RODEGUERCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

DENISE RODEGUERCPF

ANA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ANA FERREIRA DA SILVACPF

DENISE RODEGUERCPF

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE RODEGUERCPF

Reu

DENISE RODEGUERCPF

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE RODEGUERCPF

Reu

DENISE RODEGUERCPF

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Documento (08/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 8.333,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON FERREIRA DA COSTACPF

JOSIVAN DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/12/2022)

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