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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 29.339,54

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Reu

FARIAS MADEREIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 (13/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 43.791,91

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

FARIAS MADEREIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 44.042,89

Autor

PREMIUM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA DO MARCENEIRO LTDACNPJ

ESPOLIO DE ALMY DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 17272

Reu:

JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ· OAB GO 7907

Último movimento: Transitado em Julgado (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 68.576,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MADEIREIRA JACARANDA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 465.328,34

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA JACARANDA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 33.375,63

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA JACARANDA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2002

Distribuição

19/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA JACARANDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO GABRIEL CARNEIRO· OAB GO 7568· CPF 049.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2022)

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