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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 14.895,71

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Reu

MINERACAO GRADAUS LTDA

MINERACAO GRADAUS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CIRO GENEROSO CAMPOS

MARIA FLOR DE MAIO CAMPOS COSTACPF

GELDES RONAN PASSOSCPF

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA BRANDAOCPF

JUVENAL ALVES BARBOSACPF

Reu

CIRA JANAINA OLIVEIRA CAMPOS

MINERACAO GRADAUS LTDA

CIRO ESTANISLAU CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE MACHADO MARINS· OAB GO 31497· CPF 001.***.***-67

Autor:

LAURA ANGELICA LINS MEYER· OAB GO 27530· CPF 042.***.***-54

Autor:

ADILSON MAGNO CUSTODIO· OAB MG 108409· CPF 502.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Autor:

RENALDO LIMIRO DA SILVA· OAB GO 3306· CPF 032.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON MAGNO CUSTODIO· OAB MG 108409· CPF 502.***.***-20

Reu:

WALTEIR GOMES REZENDE· OAB PA 8228· CPF 418.***.***-87

Reu:

BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE· OAB PA 19393· CPF 973.***.***-87

Reu:

CLEIDE MACHADO MARINS· OAB GO 31497· CPF 001.***.***-67

Reu:

LAURA ANGELICA LINS MEYER· OAB GO 27530· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de CIRO GENEROSO CAMPOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINERACAO GRADAUS LTDA

Reu

ANTONIO DE SOUZA SANTOSCPF

FRANCISCO DINIZ DOS SANTOS

FRANCISCO DINIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO· CPF 034.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA LOPES· CPF 020.***.***-33

Reu:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA

Reu:

ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO GRADAUS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DINIZ DOS SANTOS

ANTONIO DE SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA· OAB DF 29405· CPF 100.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA LOPES· CPF 020.***.***-33

Autor:

BRUNO DE MORAIS FALEIRO· CPF 669.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO· CPF 034.***.***-06

Autor:

NATASHA OLIVEIRA FRANCA· CPF 797.***.***-30

Reu:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· CPF 712.***.***-49

Reu:

ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/11/2021)

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