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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDOCPF

Reu

RUBENILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA JEQUITIBA LTDA EPP

Outros

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MADEIREIRA JEQUITIBA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR em 19/11/2024 23:59. (04/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Reu

MADEIREIRA JEQUITIBA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Iluminação PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA JEQUITIBA EIRELI - EPP

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

LIGIA MAIA DE OLIVEIRA· OAB PA 885· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA JEQUITIBA EIRELI - EPP

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

LIGIA MAIA DE OLIVEIRA· OAB PA 885· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 394.391,58

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 394.391,58

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Reu

MADEIREIRA JEQUITIBA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2026)

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