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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE GOMES DE OLIVEIRA

JOABE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - NORTELANDIA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDES· OAB MT 8159· CPF 106.***.***-20

Autor:

NILTON GOMES DA SILVA· OAB MT 851· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 637.011,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - NORTELANDIA

Reu

EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Reu:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MPEMT - NORTELÂNDIA em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 10.885,28

Autor

MUNICíPIO DE BURITISCNPJ

Reu

NORTOLANDIA MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 28/02/2024 23:59. (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 102.988,29

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

NORTOLANDIA MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 26/07/2023 23:59. (27/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

31/03/2006

Valor

R$ 26.015,50

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

NORTOLANDIA MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 29/06/2023 23:59. (02/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.521,41

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

NORTOLANDIA MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ALBEMOR NOGUEIRA SIQUEIRACPF

MERCEDES MENDONCA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/11/2005

Distribuição

26/11/2005

Valor

R$ 15.604,32

Autor

NORTOLANDIA MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

RUBENS MOREIRA MENDES FILHO· OAB RO 27· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 10.720,05

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

NORTOLANDIA MADEIRAS LTDA - MECNPJ

MERCEDES MENDONCA DE CARVALHOCPF

ALBEMOR NOGUEIRA SIQUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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