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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2002

Distribuição

05/09/2002

Valor

R$ 16.526,74

Autor

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO BELO RAMO LTDA - MECNPJ

JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTECPF

LUIZ PAULO ROSA BUSTAMANTE

JOSE GUILHERME ROSA BUSTAMANTECPF

Advogados

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

THIAGO REBELLATO ZORZETO· OAB MT 14338· CPF 335.***.***-21

Reu:

ANDREYA MONTI OSORIO· OAB MT 12605· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2002

Distribuição

05/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTECPF

JOSE GUILHERME ROSA BUSTAMANTECPF

LUIZ PAULO ROSA BUSTAMANTECPF

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO BELO RAMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDREYA MONTI OSORIO· OAB MT 12605· CPF 738.***.***-15

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

THIAGO REBELLATO ZORZETO· OAB MT 14338· CPF 335.***.***-21

Reu:

ANDREYA MONTI OSORIO· OAB MT 12605· CPF 738.***.***-15

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

THIAGO REBELLATO ZORZETO· OAB MT 14338· CPF 335.***.***-21

Último movimento: Documento (09/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTECPF

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO BELO RAMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Reu:

ESPÓLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMUEL DE CAMPOS WIDAL FILHO· OAB MT 7197· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO BELO RAMO LTDA - MECNPJ

JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTECPF

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO BELO RAMO LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET· OAB MT 7213· CPF 690.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTECPF

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO BELO RAMO LTDA - ME

Reu

JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTECPF

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO BELO RAMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET· OAB MT 7213· CPF 690.***.***-10

Reu:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Reu:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB SP 122800· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 0006358-70.2011.8.11.0015.. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pelo Ministério Público Estadual contra Madeireira Nossa Senhora do Belo Ramo Ltda. - ME e João Marcos Rosa Bustamante, em que visa a compelir os executados a efetivar o cumprimento de obrigação de fazer. Recebido pedido, foi determinada a intimação dos executados. Vieram os autos conclusos para d... (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTECPF

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO BELO RAMO LTDA - ME

Reu

JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTECPF

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO BELO RAMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET· OAB MT 7213· CPF 690.***.***-10

Reu:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Reu:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB SP 122800· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILTON CARVALHO SEVERINOCPF

Reu

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDACNPJ

ADILTON CARVALHO SEVERINOCPF

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

Advogados

Reu:

ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PA 33623· CPF 022.***.***-96

Reu:

CARLITO NEVES· OAB PA 23210· CPF 487.***.***-15

Reu:

JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 11597· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (09/08/2024)

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