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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 6.646,54

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA

Reu

MADEIREIRA THAIS LTDA MADEIREIRA THAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (18/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 225.892,68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

TARCISIO FERNANDES DE SOUZACPF

COMERCIAL OLIVENCA LTDACNPJ

MARIA NADEGE ALMEIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: COMERCIAL OLIVENCA LTDA, TARCISIO FERNANDES DE SOUZA, MARIA NADEGE ALMEIDA DE SOUZA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0000463-92.2001.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de COMERCIAL OLIVENCA LTDA, onde a parte exequente reque... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 192.988,73

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

TARCISIO FERNANDES DE SOUZACPF

COMERCIAL OLIVENCA LTDACNPJ

MARIA NADEGE ALMEIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no us... (01/10/2024)

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