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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

RICARDO ANDRE QUAINICPF

DANIELA RITTERBUSCH QUAINICPF

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

ADILSON JACINTO DA SILVACPF

FELISBERTO FERREIRA DORNELLESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VALESKA SANTOS GUIMARÃES· OAB RJ 080439

Autor:

ANA CLARA PEQUENO FREIRE DA SILVA· OAB RJ 219963

Autor:

DANIEL VALUANO BARROS MOORE· OAB RJ 164208· CPF 115.***.***-46

Reu:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985

Reu:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Reu:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Reu:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

KARINA VANZAN DA SILVA· OAB RS 116159· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

ADILSON JACINTO DA SILVACPF

FELISBERTO FERREIRA DORNELLESCPF

JOSE CARLOS FRESCHICPF

KARLA PEDROSO JACINTOCPF

SPE SOL A SOL AGRICOLA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL VALUANO BARROS MOORE· OAB RJ 164208· CPF 115.***.***-46

Autor:

ANA CLARA PEQUENO FREIRE DA SILVA· CPF 133.***.***-09

Autor:

VALESKA SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 080439· CPF 011.***.***-07

Reu:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 0053985· CPF 941.***.***-25

Reu:

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA· OAB RS 110917· CPF 853.***.***-91

Reu:

KARINA VANZAN DA SILVA· OAB RS 116159· CPF 014.***.***-73

Reu:

ADALTRO CEZAR SANTOS DE LIMA· OAB RS 031474· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

RICARDO ANDRE QUAINICPF

DANIELA RITTERBUSCH QUAINICPF

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

ADILSON JACINTO DA SILVACPF

FELISBERTO FERREIRA DORNELLESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 458.571,20

Autor

CELSO LUIZ LODEACPF

Reu

SPE SOL A SOL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA BOMBONATO DOS SANTOS· OAB PR 36778· CPF 026.***.***-60

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 6005· CPF 116.***.***-76

Reu:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 458.571,20

Autor

CELSO LUIZ LODEACPF

Reu

SPE SOL A SOL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES ARAUJO GRACINDO DE OLIVEIRA

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 6005· CPF 116.***.***-76

Autor:

KELLEN CRISTINA BOMBONATO DOS SANTOS· OAB PR 36778· CPF 026.***.***-60

Autor:

WESLLEY LEAO DE OLIVEIRA· CPF 084.***.***-01

Autor:

KHAUANY MARQUES DARDENGO· CPF 099.***.***-28

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Reu:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 458.571,20

Autor

CELSO LUIZ LODEACPF

SPE SOL A SOL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

SPE SOL A SOL AGRICOLA S ACNPJ

CELSO LUIZ LODEACPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA BOMBONATO DOS SANTOS· OAB PR 36778· CPF 026.***.***-60

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 6005· CPF 116.***.***-76

Autor:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Autor:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Reu:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 6005· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão (11/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 7.080.559,33

Autor

MADEIREIRA MATINHA S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

21/08/1997

Distribuição

21/08/1997

Valor

R$ 147.199,51

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MADEIREIRA MATINHA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES· OAB PR 24484· CPF 939.***.***-72

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 343.492,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA MATINHA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2001

Distribuição

21/02/2001

Valor

R$ 170.940,96

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA DE LOURDES LOPES DIASCPF

MADEIREIRA MATINHA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES· OAB PR 24484· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/08/1997

Distribuição

21/08/1997

Valor

R$ 58.706,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA MATINHA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Reu:

LUIZ ALFREDO BIANCONI· OAB SP 133132· CPF 126.***.***-29

Reu:

GILBERTO BISKIER· OAB SP 115150

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

21/08/1997

Distribuição

21/08/1997

Valor

R$ 437.112,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA MATINHA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Juntada de petição (28/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 437.112,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MADEIREIRA MATINHA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 50.116,79

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MADEIREIRA MATINHA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 7.080.559,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MADEIREIRA MATINHA S/ACNPJ

RIO CAPIM EMBALAGENS LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES LOPES DIASCPF

RUBENS DENADAICPF

MANOEL PEREIRA DIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES· OAB PR 24484· CPF 939.***.***-72

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

ALESSANDRA SCHUTA· OAB PR 35206· CPF 024.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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