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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 137.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2166707/PR (2022/0212522-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MADEPAR FLORESTAL LTDA ADVOGADO: LUIZ RENATO COSTA AMORIM - PR019643 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO: MADEPAR S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: FABRÍCIO SCHEWINSKI - PR031353 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MADEPAR FLORESTAL LTDA - EPPCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MADEPAR FLORESTAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5045156642016404700020260522160538 (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEPAR FLORESTAL LTDA

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 137.800,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MADEPAR FLORESTAL LTDA - EPPCPF

Último movimento: Decisão interlocutória (30/06/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADELAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO(A): DOUGLAS FEITOSA CONZZ INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 11 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000632-56.2021.8.17.2260 (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MADELAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS QUEIROZ CONZZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES· OAB PE 47962· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MADELAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS FEITOSA CONZZCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES· OAB PE 47962· CPF 062.***.***-92

Reu:

ESTEVAN DE BARROS LINS· OAB PE 41079· CPF 097.***.***-80

Reu:

ISRAEL FERREIRA SEIXAS· OAB PE 51831· CPF 096.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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