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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 691.371,03

Autor

MADEPLANT FLORESTAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FISCAL DE TRIBUTOS

AGENTE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA

CHEFE DA UNIDADE FISCAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59. (08/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 33.235,51

Autor

MADEPLANT FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

BRASIL GUINCHOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

MONTREAL COMERCIAL LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VITOR CARVALHO DA SILVA· OAB MS 26146· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 26.124,50

Autor

BETONE E LIMA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MADEPLANT FLORESTAL LTDACNPJ

MARCELO HENRIQUE DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

BETONE E LIMA ADVOGADOS· OAB SP 35358

Reu:

JOSÉ RAFFI NETO· OAB MS 13978· CPF 142.***.***-97

Reu:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO· OAB SP 423030· CPF 451.***.***-58

Reu:

VALDEMIR DE LIMA· OAB SP 184513· CPF 058.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MADEPLANT FLORESTAL EIRELI - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MADEPLANT FLORESTAL EIRELI - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MADEPLANT FLORESTAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Reu:

JOSE RAFFI NETO· OAB MS 13978· CPF 142.***.***-97

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/10/2023)

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