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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUIZA FERRETTI ZUCATELLICPF

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI· OAB MA 14051· CPF 530.***.***-53

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUIZA FERRETTI ZUCATELLICPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI· OAB MA 14051· CPF 530.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 3.293.721,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEX MADEIRAS PARA EXPORTACAO LTDA.CNPJ

CARLOS DA COSTA BORGESCPF

Advogados

Reu:

LESLIE FERNANDA FERNANDES FRONCHETTI· OAB PA 6491· CPF 433.***.***-91

Reu:

MARLY FERREIRA DAS CHAGAS· OAB PA 11171· CPF 280.***.***-34

Reu:

SIDNEIA DAS GRACAS BELMIRO ANDRADE· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 99.849,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEX MADEIRAS PARA EXPORTACAO LTDA.CNPJ

CARLOS DA COSTA BORGESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MADEX MADEIRAS E COMPENSADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MADEX MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993· CPF 785.***.***-04

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993· CPF 785.***.***-04

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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