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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 181.205,14

Autor

RICARDO EGBERTO LEAL RODRIGUES NETOCPF

Reu

IVAN CORREIACNPJ

MADEX PINUS LTDACNPJ

IVAN CORREIACPF

Advogados

Autor:

JARLES MAGNO CARDOSO COSTA· OAB PA 32573· CPF 933.***.***-04

Reu:

DANIEL CORREIA· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARLES MAGNO CARDOSO COSTACPF

Reu

DANIEL CORREIA

Advogados

Autor:

JARLES MAGNO CARDOSO COSTA· OAB PA 32573· CPF 933.***.***-04

Reu:

DANIEL CORREIA· OAB SC 68683· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUIZA FERRETTI ZUCATELLICPF

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI· OAB MA 14051· CPF 530.***.***-53

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUIZA FERRETTI ZUCATELLICPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI· OAB MA 14051· CPF 530.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 3.293.721,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEX MADEIRAS PARA EXPORTACAO LTDA.CNPJ

CARLOS DA COSTA BORGESCPF

Advogados

Reu:

LESLIE FERNANDA FERNANDES FRONCHETTI· OAB PA 6491· CPF 433.***.***-91

Reu:

MARLY FERREIRA DAS CHAGAS· OAB PA 11171· CPF 280.***.***-34

Reu:

SIDNEIA DAS GRACAS BELMIRO ANDRADE· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 99.849,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEX MADEIRAS PARA EXPORTACAO LTDA.CNPJ

CARLOS DA COSTA BORGESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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