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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 41.236,90

Autor

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Reu

MADIA COMERCIO DE REFEICOES LTDA. - EPPCNPJ

Outros

DOUGLAS ALVES VILELA· OAB SP 264173· CPF 053.***.***-82

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO· OAB SP 319586· CPF 362.***.***-99

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Reu

MADIA COMERCIO DE REFEICOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· CPF 074.***.***-09

Autor:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Autor:

NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO· OAB SP 319586· CPF 362.***.***-99

Autor:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· CPF 224.***.***-03

Reu:

DOUGLAS ALVES VILELA· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Reu

MADIA COMERCIO DE REFEICOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 41.236,90

Autor

MADIA COMERCIO DE REFEICOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES VILELA· CPF 053.***.***-82

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· CPF 224.***.***-03

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 41.236,90

Autor

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Reu

MADIA COMERCIO DE REFEICOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.189,12

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MADIC - COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

EDUARDO GONCALVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

EDUARDO GONCALVES DE CASTRO· OAB RJ 260423· CPF 092.***.***-55

Último movimento: Decisão interlocutória de Mérito (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

EDUARDO GONCALVES DE CASTRO

Advogados

Reu:

EDUARDO GONCALVES DE CASTRO· OAB RJ 260423· CPF 092.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023819-71.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES DE CASTRO (OAB RJ260423) DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos no 113. Intimem-se. (04/08/2025)

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