MADRID E RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISANDRO MADRID RODRIGUESCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISANDRO MADRID RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49727959120241015124521 (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISANDRO MADRID RODRIGUESCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISANDRO MADRID RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53783325520250519183403 (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISANDRO MADRID RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CASTELHONE CHAGAS· CPF 105.***.***-41

Autor:

GUILHERME MACHADO BARBOZA· OAB RS 091796· CPF 028.***.***-79

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DA LUZ· CPF 994.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA· CPF 028.***.***-93

Reu:

MATHEUS FRANTZ BRUEL· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANDRO MADRID RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE2CIV1 (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 155.930,00

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINA AQUINO XIMENES SOTOLANICPF

VIVIANE MADRID RODRIGUESCPF

LAURA JANE CORREACPF

THOMAZ ALFRED DUBOCCPF

LUIZ GUILHERME FERREIRA ANDRIESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2024 (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS YUKIO CAMARELLA MEGUROCPF

VIVIANE MADRID RODRIGUESCPF

RODRIGO LIMA FáVARO DE MENEZESCPF

JUNIOR CEZAR NAVARROCPF

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

MARTINA AQUINO XIMENES SOTOLANICPF

PC RAMAO AGNALDO NUNES DOS SANTOSCPF

RODRIGO LIMA FáVARO DE MENEZESCPF

THOMAZ ALFRED DUBOCCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

MARTINA AQUINO XIMENES SOTOLANICPF

PC RAMAO AGNALDO NUNES DOS SANTOSCPF

RODRIGO LIMA FáVARO DE MENEZESCPF

THOMAZ ALFRED DUBOCCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

MARTINA AQUINO XIMENES SOTOLANICPF

JUNIOR CEZAR NAVARROCPF

LAURA JANE CORREACPF

LUIZ GUILHERME FERREIRA ANDRIESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 155.930,00

Autor

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

MARTINA AQUINO XIMENES SOTOLANICPF

PC RAMAO AGNALDO NUNES DOS SANTOSCPF

RODRIGO LIMA FáVARO DE MENEZESCPF

THOMAZ ALFRED DUBOCCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXANDER MARQUES CABRALCPF

IPJ JANDER MARIETTI MATOSCPF

CáSSIO ALEXANDRE DE PAULO ALTAFINICPF

JúLIO OLIVEIRA PETTENGILLCPF

CRISTINA BEATRIZ MARQUESCPF

+ 69 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Autor:

LORAINE MATOS FERNANDES· OAB MS 9551

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

Reu

ABEL DE FREITAS PIMENTACPF

ADRIANA IARA VALENçA MELOCPF

ALESSANDRA RICCI SABINOCPF

ALESSANDRO JACOMETOCPF

ALEXANDER MARQUES CABRALCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

LORAINE MATOS FERNANDES· OAB MS 9551· CPF 003.***.***-10

Autor:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927· CPF 776.***.***-72

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LORAINE MATOS FERNANDES· OAB MS 9551· CPF 003.***.***-10

Reu:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927· CPF 776.***.***-72

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Proceda-se a evolução de classe, eis que há tempos este processo tramita como cumprimento de sentença. Defiro a substituição do Estado pela APREMS, eis que é a credora dos honorários advocatícios. Anote-se. 2. Proceda-se a intimação do executado Luiz Antônio, no endereço fornecido (f. 1261), e, caso não tenha retornado o AR de intimação do executado Jordão, expeça-se nova intimação. 3. Reputo válida a intimação dos executados... (29/06/2026)

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