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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 215.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 215.000,00

Autor

ROBSON MEDINA CATAOCPF

MADRID PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

NETUNO GERADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE PEREIRA DE BARROS JUNIOR· OAB PE 26701· CPF 040.***.***-80

Autor:

JOSE ANTONIO VALENCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 52258· CPF 112.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 215.000,00

Autor

NETUNO GERADORES LTDACNPJ

Reu

ROBSON MEDINA CATAOCPF

MADRID PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARMANDO JOSE PEREIRA DE BARROS JUNIOR· OAB PE 26701· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 214.354,86

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BRASIL COLONIACNPJ

SOLVE CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MADRID PARTICIPACOES S/ACNPJ

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA ALBUQUERQUE

MIGUEL ARRUDA DA MOTTA SILVEIRA FILHO

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE SERGIO CARLOS BRESSANE FAJARDOCPF

ILZA LUIZ FAJARDOCPF

Advogados

Autor:

PEROLA KUPERMAN LANCMAN· OAB SP 212567· CPF 014.***.***-73

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 383874· CPF 177.***.***-45

Autor:

KUPERMAN, LANCMAN & CARLIK SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

MARCELO DE CAMPOS DE OLIVEIRA BRANCO· OAB SP 144289· CPF 127.***.***-60

Autor:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO· OAB SP 391780· CPF 419.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Reu:

HELIA MARIA FAJARDO· OAB SP 117900· CPF 252.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 4.117,31

Autor

ACQUAPLAY HOME & RESORTCNPJ

MADRID PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANDRA REGINA FRANZIN BELISECPF

ANTONIO DE ALMEIDA MONTEIROCPF

Reu

PAULO IBRAHIM CANCONCPF

EVANIZE RODRIGUES CANCONCPF

Advogados

Autor:

ZABALEGUI E DE LIMA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Autor:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Autor:

JOSE CLAUDIO MACHADO JUNIOR· OAB SP 241357· CPF 121.***.***-80

Autor:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 359555· CPF 355.***.***-01

Reu:

PATRÍCIA MACHADO DO NASCIMENTO· OAB SP 154269· CPF 174.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

VICENTE ARNHOLD-MECNPJ

Outros

ELISABETE LUISA MATHIAS· OAB RS 053987· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5059646-58.2023.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 31 (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VICENTE ARNHOLD-MECNPJ

VICENTE ARNHOLDCPF

Outros

ELISABETE LUISA MATHIAS· OAB RS 053987· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRUTEIRA MADRID LTDACNPJ

Último movimento: Execução frustrada (25/02/2025)

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