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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 215.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 215.000,00

Autor

ROBSON MEDINA CATAOCPF

MADRID PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

NETUNO GERADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE PEREIRA DE BARROS JUNIOR· OAB PE 26701· CPF 040.***.***-80

Autor:

JOSE ANTONIO VALENCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 52258· CPF 112.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 215.000,00

Autor

NETUNO GERADORES LTDACNPJ

Reu

ROBSON MEDINA CATAOCPF

MADRID PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARMANDO JOSE PEREIRA DE BARROS JUNIOR· OAB PE 26701· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 214.354,86

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BRASIL COLONIACNPJ

SOLVE CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MADRID PARTICIPACOES S/ACNPJ

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA ALBUQUERQUE

MIGUEL ARRUDA DA MOTTA SILVEIRA FILHO

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE SERGIO CARLOS BRESSANE FAJARDOCPF

ILZA LUIZ FAJARDOCPF

Advogados

Autor:

PEROLA KUPERMAN LANCMAN· OAB SP 212567· CPF 014.***.***-73

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 383874· CPF 177.***.***-45

Autor:

KUPERMAN, LANCMAN & CARLIK SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

MARCELO DE CAMPOS DE OLIVEIRA BRANCO· OAB SP 144289· CPF 127.***.***-60

Autor:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO· OAB SP 391780· CPF 419.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Reu:

HELIA MARIA FAJARDO· OAB SP 117900· CPF 252.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 4.117,31

Autor

ACQUAPLAY HOME & RESORTCNPJ

MADRID PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANDRA REGINA FRANZIN BELISECPF

ANTONIO DE ALMEIDA MONTEIROCPF

Reu

PAULO IBRAHIM CANCONCPF

EVANIZE RODRIGUES CANCONCPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Autor:

VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Autor:

JOSE CLAUDIO MACHADO JUNIOR· OAB SP 241357· CPF 121.***.***-80

Autor:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 359555· CPF 355.***.***-01

Reu:

PATRÍCIA MACHADO DO NASCIMENTO· OAB SP 154269· CPF 174.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DO PROCON GOIASCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

POSTO SILVERSTONE LTDACNPJ

POSTO XODO LTDA. (POSTO SERRINHA)CPF

AUTO POSTO ELDORADO (AUTO POSTO FREITAS GODOY EIRELI)CNPJ

AUTO POSTO 3T COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO CASCAVEL LTDACNPJ

+ 54 outros

Advogados

Autor:

DAVID TARGINO FALCAO FARIAS

Reu:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646

Reu:

EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO· OAB GO 31312

Reu:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 45920

Reu:

STÉFANI CALAÇA RESENDE· OAB GO 35083

Reu:

ADILSON RAMOS JÚNIOR· OAB GO 11550

+ outros advogados do reu

Outros

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

ITACYR CENTENARO JUNIOR· OAB GO 40547· CPF 012.***.***-51

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864· CPF 809.***.***-53

ALESSANDRA ALVES DO PRADO· OAB GO 37376· CPF 786.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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