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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 59.665,01

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU TUMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DAYANA KIRILIUK CARLESSECPF

PHAMELLA KIRILIUK CARLESSECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU TUMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PHAMELLA KIRILIUK CARLESSECPF

DAYANA KIRILIUK CARLESSECPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FELBERG· CPF 130.***.***-90

Autor:

ROMEU TUMA JUNIOR· OAB SP 342133· CPF 042.***.***-05

Reu:

ALVARO RIBEIRO· OAB SP 020283· CPF 021.***.***-04

Reu:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU TUMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PHAMELLA KIRILIUK CARLESSECPF

DAYANA KIRILIUK CARLESSECPF

Advogados

Autor:

ROMEU TUMA JUNIOR· OAB SP 342133· CPF 042.***.***-05

Autor:

MAURICIO FELBERG· CPF 130.***.***-90

Autor:

ROMEU TUMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 016457

Reu:

ALVARO RIBEIRO· OAB SP 020283· CPF 021.***.***-04

Reu:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 59.665,01

Autor

PHAMELLA KIRILIUK CARLESSECPF

DAYANA KIRILIUK CARLESSECPF

Reu

ROMEU TUMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO RIBEIRO· OAB SP 020283· CPF 021.***.***-04

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

ROMEU TUMA JUNIOR· OAB SP 342133· CPF 042.***.***-05

Reu:

ROMEU TUMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 016457

Reu:

MAURICIO FELBERG· CPF 130.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EUGENIO SAMPAIO CICCU (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

CARLOS ROBERTO COSTACPF

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

JAMES MATTHEW MERRILLCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Autor:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA· CPF 223.***.***-98

Autor:

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS· CPF 057.***.***-80

Autor:

RICARDO ROCHA MAIA· CPF 795.***.***-34

Autor:

DAWIDSON FERREIRA FRAGA JUNIOR· CPF 046.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS· CPF 077.***.***-05

Reu:

LASPRO CONSULTORES LTDA

Reu:

MAXUEL RODRIGO SZIMANSKI· CPF 072.***.***-80

Reu:

APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 18308· CPF 654.***.***-63

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· CPF 030.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO DA MATTAS· OAB PR 62270· CPF 062.***.***-05

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone:(27) 3134-4713 // e-mail: [email protected] AÇÃO DE FALÊNCIA 0021350-12.2019.8.08.0024 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos. Trata-se de Ação de Falência proposta por Sharlyton Domingos Beltrão em face de "Ympactus Comercial... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Autor:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Autor:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Autor:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Reu:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Reu:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO DA MATTAS· OAB PR 62270· CPF 062.***.***-05

DINA MARCIA NEVES VILALBA LIMA· OAB MS 18377· CPF 827.***.***-00

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone:(27) 3134-4713 // e-mail: [email protected] AÇÃO DE FALÊNCIA 0021350-12.2019.8.08.0024 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos. 1 - ID’s 97277155, 97305130, 96772780, 97224101, 97781779, 97791239, 98013976, 98127826, 98297641,... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA GALLERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VANIN & VANIN COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA DUARTE ZANQUETTA· OAB SP 301893· CPF 313.***.***-30

Autor:

DANIELA CRISTINA FERNANDES GONZAGA ORLANDIM· OAB SP 222724· CPF 156.***.***-66

Autor:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· OAB SP 384477· CPF 416.***.***-10

Autor:

JÚLIA MUNHOZ LAZZARINI· OAB SP 502450· CPF 366.***.***-39

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

ALVARO RIBEIRO· OAB SP 20283· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA GALLERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

VANIN & VANIN COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO RIBEIRO· OAB SP 20283· CPF 021.***.***-04

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

JÚLIA MUNHOZ LAZZARINI· OAB SP 502450· CPF 366.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO RIBEIRO· OAB SP 20283· CPF 021.***.***-04

Reu:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

JÚLIA MUNHOZ LAZZARINI· OAB SP 502450· CPF 366.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0020611-59.2019.8.26.0114 (processo principal 1040755-42.2016.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Nova Galleria Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vanin & Vanin Comercial Ltda - Vistos. Determino às credenciadoras de cartão de crédito abaixo mencionadas que informem acerca de eventuais valores de titularidade do(s) executado(s) acima qualificado(s), tanto na função débito quanto na função... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES GOBBI NOGUEIRACPF

Reu

MARCO ANTONIO MARCHIORICPF

BISCO & BOSELLI - PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.C. LTDA.

ORLANDO CARICHIO BOSELICPF

WAGNER BISCOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Autor:

VILMA MUNIZ DE FARIAS· OAB SP 47284· CPF 721.***.***-87

Autor:

THELMA RIBEIRO MONTEIRO· OAB SP 67968· CPF 141.***.***-76

Reu:

BRUNA TORTELLI RIBEIRO· OAB SP 453450· CPF 415.***.***-80

Reu:

GIULIA LEGAZ MORAIS· OAB SP 489513· CPF 475.***.***-94

Reu:

RUBENS DE BIASI RIBEIRO· OAB SP 209381· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.145,22

Autor

EUGENIO SAMPAIO CICCUCPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DARIO LETANG SILVA· OAB SP 196227· CPF 132.***.***-05

Reu:

EDUARDO ALBERTO SQUASSONI· OAB SP 239860· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 10.145,22

Autor

EUGENIO SAMPAIO CICCUCPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO SAMPAIO CICCUCPF

Advogados

Autor:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO SAMPAIO CICCUCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.145,22

Autor

EUGENIO SAMPAIO CICCUCPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.605,99

Autor

SOCIEDADE ALPHAVILLE CAMPINAS RESIDENCIALCNPJ

ALPHAVILLE CAMPINAS CLUBECNPJ

Reu

JOSE RICARDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ELEONORA DE PAOLA FERIANI· OAB SP 152778· CPF 182.***.***-75

Autor:

CELSO FERRAREZE FEITOSA· OAB SP 317496· CPF 303.***.***-79

Reu:

ALVARO RIBEIRO· OAB SP 20283· CPF 021.***.***-04

Reu:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 16.378,73

Autor

JOSEANE JAQUELINE DOS SANTOSCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL FALCON LINSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

DANIEL FALCON LINSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FALCON LINSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 8.562,43

Autor

RODRIGO POSSATO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO RIBEIRO· OAB SP 20283· CPF 021.***.***-04

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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