Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A APURAR

RAPHAEL CAMILO DOS SANTOSCPF

EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA E RODRIGUESCPF

MAERCIO DE OLIVEIRA FELISBERTOCPF

REGIANE MILLA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 7 VF DE PORTO ALEGRE

Outros

EDUARDO PACELI MONTEIRO· OAB PR 042566

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA E RODRIGUESCPF

MAERCIO DE OLIVEIRA FELISBERTOCPF

RAPHAEL CAMILO DOS SANTOSCPF

REGIANE MILLA DA SILVACPF

JOEL ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EDUARDO PACELI MONTEIRO· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 99.000,00

Autor

ANDRESSA BILL DE CARVALHO FELISBERTOCPF

MHARON BEATRIZ LAUERANO FELISBERTOCPF

MAERCIO DE OLIVIRA FELISBERTOCPF

Reu

LANCHONETE SAIDA SUL LTDACNPJ

Outros

VERENA CRISTINA BORBA· OAB PR 45408· CPF 048.***.***-92

ADENILSON ADELIR ZANINI SLZUSAS· OAB PR 83707· CPF 073.***.***-85

DEBORA CRISTINA DE CASTRO DA ROCHA· OAB PR 59342· CPF 019.***.***-99

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 99.000,00

Autor

LANCHONETE SAIDA SUL LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA BILL DE CARVALHO FELISBERTOCPF

MAERCIO DE OLIVIRA FELISBERTOCPF

FABIO SANTOS FERREIRA JUNIORCPF

D MAIS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MHARON BEATRIZ LAUERANO FELISBERTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DE CASTRO DA ROCHA· OAB PR 59342· CPF 019.***.***-99

Reu:

ACYR DE GERONE· OAB PR 24278· CPF 402.***.***-49

Reu:

VINICIUS DE SOUZA GONCALVES· CPF 037.***.***-89

Reu:

DOUGLAS VILAR· OAB PR 47278· CPF 033.***.***-13

Outros

VERENA CRISTINA BORBA· OAB PR 45408· CPF 048.***.***-92

CAMILA BERTAPELLI PINHEIRO MONROE· OAB PR 104213· CPF 092.***.***-77

ADENILSON ADELIR ZANINI SLZUSAS· OAB PR 83707· CPF 073.***.***-85

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MAERCIO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLINCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA S----

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA· CPF 048.***.***-44

Autor:

LUCAS LOBO DOS SANTOS· CPF 607.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MAERCIO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

THIAGO CATARINO SILVA COSTA· OAB MA 25076· CPF 605.***.***-86

Reu:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MAERCIO DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal