Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

ETEVALDO

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB SP 223721· CPF 222.***.***-90

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 243192· CPF 290.***.***-67

JÉSSICA GUERRA SERRA· OAB SP 306821· CPF 226.***.***-18

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

GABRIELA SOARES MAIA· OAB MG 167090

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LEONELLA BALLONICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1038344052022826005320250401151857 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

ETEVALDO

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

GABRIELA SOARES MAIA

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL/NEGOPETO

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

GABRIELA SOARES MAIA

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 8.859,48

Autor

JOAO ROBERTO GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21545· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.670,07

Autor

JOAO ROBERTO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA-PB

MUNICIPIO DE TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS· OAB PB 24769· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 17.670,07

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRACNPJ

Reu

JOAO ROBERTO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS· OAB PB 24769· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal