Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO SANTOS BYRNE E SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO LUCAS DA SILVA LIMA· OAB BA 47753· CPF 050.***.***-27

Reu:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000322-76.2015.8.05.0164. Reu: Ricardo Santos Byrne E Silva Advogado: Marcelo Costa Rosales (OAB:BA24020) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Paulo Ricardo Da Silva Siqueira Terceiro Interessado: Helio Oliveira Da Silva Junior Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO ESCOLAR DA E.M.E.B. RODRIGO DAMASCENOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILLIAN VIEIRA QUINTAO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 40.660,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 40.660,00

Autor

ANDREIA RAQUIELE WEIRICHCPF

CARLINHO RODRIGUES LIMACPF

Reu

SIDNEI BRITO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELLIPE DE ALMEIDA· OAB MT 24591· CPF 105.***.***-80

Reu:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KATIA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

LISDAIANA FERREIRA LOPES· OAB RO 9693· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO PONTES DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARA/PA

Advogados

Autor:

HALEX BRYAN SARGES DA SILVA· OAB PA 25286· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2022 (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO PONTES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689080/2022 (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY MACIEL DOS ANJOSCPF

GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOSCPF

Reu

MM. JUIZO PLANTAO CRIMINAL

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOS· OAB PA 29281· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

SIDNEY MACIEL DOS ANJOSCPF

ELISANGELA OLIVEIRA CRUZCPF

Advogados

Reu:

ANA KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 29256· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SIDNEY MACIEL DOS ANJOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

ELISANGELA OLIVEIRA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 29256· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

KAIQUE DIOGO MOREIRA DE ARAUJO

LUCAS ALVES DE SIQUEIRA DOS ANJOS

LUCAS ALVES DE SIQUEIRA DOS ANJOSCPF

KAIQUE DIOGO MOREIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALVES DE SIQUEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DO EGITO

Advogados

Autor:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OZAEL FELIX DE SIQUEIRACPF

Reu

OZAEL FELIX DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Reu:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Reu:

MIROSMAR BEZERRA DE MACEDO· OAB PE 48905· CPF 117.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OZAEL FELIX DE SIQUEIRACPF

Reu

OZAEL FELIX DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Reu:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Reu:

MIROSMAR BEZERRA DE MACEDO· OAB PE 48905· CPF 117.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal