MAGALHAES RAMOS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 59.035,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0264753-39.2020.8.06.0001. APELANTE: FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA e outros APELADO: JORDANA MAGALHAES SIQUEIRA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0264753-39.2020.8.06.0001... (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 59.035,24

Autor

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

JORDANA MAGALHAES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 59.035,24

Autor

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JORDANA MAGALHAES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JORDANA MAGALHAES SIQUEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3172075/CE (2026/0040908-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO - SP209551 AGRAVADO: JORDANA MAGALHAES SIQUEIRA ADVOGADO: LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA - CE030214 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a... (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JORDANA MAGALHAES SIQUEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3172075/CE (2026/0040908-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO - SP209551 AGRAVADO: JORDANA MAGALHAES SIQUEIRA ADVOGADO: LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA - CE030214 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIENI BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS LOVATO TAVARESCPF

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AMARAL COSTA· OAB ES 25557· CPF 081.***.***-32

Reu:

CATARINA MODENESI MANDARANO· OAB ES 7377· CPF 024.***.***-02

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. DEVER DE INFORMAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO JÁ RECONHECIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por JOSÉ CARLOS LOVATO TAVARES e por ITAÚ ADMINISTRADORA DE... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIENI BATISTA DOS SANTOSCPF

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS LOVATO TAVARESCPF

Reu

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS LOVATO TAVARESCPF

ADRIENI BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO AMARAL COSTA· OAB ES 25557· CPF 081.***.***-32

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

CATARINA MODENESI MANDARANO· OAB ES 7377· CPF 024.***.***-02

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CATARINA MODENESI MANDARANO· OAB ES 7377· CPF 024.***.***-02

Reu:

CLAUDIO AMARAL COSTA· OAB ES 25557· CPF 081.***.***-32

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 26.420,97

Autor

SANISLENY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

FUNCHAL NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA CARVALHO MACHADO· OAB GO 60072

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB GO 44356

Reu:

PAULA CONFORTINI BUFFALO

Outros

PITÁGORAS LACERDA DOS REIS· OAB GO 32422· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VALERIA ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

OLIVIA ROCHA VILELA

Autor:

PRISCILLA RINALDI LARA

Autor:

JULIANA CHIMENEZ

Autor:

CAROLINE CHIMENEZ GIAO

Autor:

BERNARDO BOUSI

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY DE FREITAS CORREA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

VALERIA ALVES ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

VALERIA ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO

Autor:

RUY DE FREITAS CORREA

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Reu:

OLIVIA ROCHA VILELA

Reu:

PRISCILLA RINALDI LARA

Reu:

JULIANA CHIMENEZ

Reu:

CAROLINE CHIMENEZ GIAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 45.368,23

Autor

RENI ALI AKRECPF

SAMIA JASSIM ALI AKRECPF

Reu

FUNCHAL SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TACIANE CAMILA CZAPLA KUYVEN· OAB RS 106657

Autor:

EUNIZE KRIESEL· OAB RS 96580· CPF 016.***.***-80

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 45.368,23

Autor

RENI ALI AKRECPF

SAMIA JASSIM ALI AKRECPF

Reu

FUNCHAL SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TACIANE CAMILA CZAPLA KUYVEN

Autor:

EUNIZE KRIESEL· OAB RS 96580· CPF 016.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENI ALI AKRECPF

SAMIA JASSIM ALI AKRE

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.CNPJ

FUNCHAL SERVIçOS E NEGóCIOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

EUNIZE KRIESEL· OAB RS 96580· CPF 016.***.***-80

Autor:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

EUNIZE KRIESEL· OAB RS 96580· CPF 016.***.***-80

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 15.738,36

Autor

ROBERTY CAMPOS DA COSTACPF

Reu

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN· OAB MT 14309· CPF 890.***.***-20

Autor:

JOAO VICTOR GOMES LACERDA SILVA· OAB MT 22281· CPF 051.***.***-21

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 16.138,71

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 16.138,71

Autor

JOSIMAR DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO JUSTINOCPF

Reu

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CLEODON BEZERRA LEITE FILHO· OAB PB 19143· CPF 079.***.***-11

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO JUSTINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEODON BEZERRA LEITE FILHO· OAB PB 19143· CPF 079.***.***-11

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 12.310,13

Autor

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO MARQUES HAPNERCPF

Reu

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS MARQUES HAPNER· OAB PR 27111· CPF 031.***.***-80

Autor:

MATHEUS SISTI BERNARDELLI DE GODOY· OAB PR 70375· CPF 078.***.***-50

Autor:

DELIZE NATALI SOARES BEUX· OAB PR 77940· CPF 042.***.***-79

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

ANDREA TATTINI ROSA· OAB SP 210738· CPF 089.***.***-05

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO MARQUES HAPNERCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/09/2024)

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