Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

FERNANDO SANTANA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Reu:

JOSE SOARES DA COSTA NETO· OAB SP 257677· CPF 023.***.***-86

Reu:

SANDRA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 438948· CPF 256.***.***-83

Último movimento: Mudança de Magistrado (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTANA PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Autor:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTANA PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Autor:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Último movimento: Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 2.710,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SP

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAGALI DO PRADO

MAGALI DO PRADO BORGESCPF

Advogados

Reu:

MAGALI DO PRADO BORGES· OAB SP 432415· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (06/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal