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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Reu

PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

Reu:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Outros

DIANA CRISTINA OLIVEIRA COSTA· OAB SP 357594· CPF 099.***.***-88

ROSSANA DE FATIMA MARTINS· OAB SP 98790· CPF 838.***.***-68

ALESSANDRA CRISTINA GALLO· OAB SP 132877· CPF 149.***.***-96

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263

+ outros representantes

Último movimento: Prazo (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DEPARTAMENTO FISCALCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA DO AMARAL JUNIORCPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECURINVEST HOLDINS S/A

Advogados

Autor:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 111471· CPF 111.***.***-01

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

13/03/1995

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCO ANTONIO GAIBINACPF

MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

JUAREZ JOSE BATISTA SANTOSCPF

JOSE ROBERTO RONDELLOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MELINE ALTHEMAN FLORENTINO· OAB SP 323090· CPF 326.***.***-84

Autor:

MAGALI CRISTINA FURLAN DAMIANO· OAB SP 98862· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/07/1996

Distribuição

11/07/1996

Valor

R$ 500,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARCO ANTONIO GAIBINACPF

MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

JUAREZ JOSE BATISTA SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARCO ANTONIO GAIBINACPF

MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

JUAREZ JOSE BATISTA SANTOSCPF

+ 9 outros

Último movimento: Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO (03/09/2012)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARA CRISTINA ALVES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAGALI CRISTINA FURLAN DAMIANO· OAB SP 98862· CPF 077.***.***-55

Reu:

MAGALI CRISTINA FURLAN DAMIANO· OAB SP 98862· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARA CRISTINA ALVES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAGALI CRISTINA FURLAN DAMIANO· OAB SP 98862· CPF 077.***.***-55

Reu:

MAGALI CRISTINA FURLAN DAMIANO· OAB SP 98862· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2024)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

R$ 5.965,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAICON MATTOS ARAUJO· OAB SP 261697· CPF 218.***.***-51

Autor:

RODRIGO HERNANDES MORENO· OAB SP 201124· CPF 122.***.***-93

Autor:

MARCIO MOLINA MATEUS· OAB SP 148169· CPF 160.***.***-42

Autor:

RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES· OAB SP 148003· CPF 156.***.***-80

Autor:

MURIEL BORIN· OAB SP 321499· CPF 348.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA CRISTINE DUARTE· OAB SP 263431· CPF 323.***.***-80

Reu:

MONIQUE DOMINGUES PROENCA· OAB SP 418724· CPF 415.***.***-98

Reu:

BRUNO NUNES DE MEDEIROS· OAB GO 52510· CPF 273.***.***-16

Reu:

KAUE FLORENTINO NOGUEIRA· OAB SP 435794· CPF 409.***.***-50

Reu:

HERALDO ANTONIO COLENCI DA SILVA· CPF 270.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (06/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 5.965,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE DOMINGUES PROENCA· OAB SP 418724· CPF 415.***.***-98

Autor:

JESSICA CRISTINE DUARTE· OAB SP 263431· CPF 323.***.***-80

Reu:

MONIQUE DOMINGUES PROENCA· OAB SP 418724· CPF 415.***.***-98

Reu:

JESSICA CRISTINE DUARTE· OAB SP 263431· CPF 323.***.***-80

Reu:

MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA· OAB SP 104490· CPF 126.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

CLAUDIO GUILHERME DA ROCHA· OAB SP 101127· CPF 588.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.965,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTINE DUARTE· OAB SP 263431· CPF 323.***.***-80

Autor:

MONIQUE DOMINGUES PROENCA· OAB SP 418724· CPF 415.***.***-98

Reu:

MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA· OAB SP 104490· CPF 126.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

CLAUDIO GUILHERME DA ROCHA· OAB SP 101127· CPF 588.***.***-15

Reu:

MAGALI CRISTINA FURLAN DAMIANO· OAB SP 98862· CPF 077.***.***-55

Reu:

KAUE FLORENTINO NOGUEIRA· OAB SP 435794· CPF 409.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Declaração Cível

Litigância de Má FéPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 69.971,34

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Reu:

MARIA DO ROSARIO PRESTES DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (13/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 69.971,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA DO ROSARIO PRESTES DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-00

Reu:

MAGALI CRISTINA FURLAN DAMIANO· OAB SP 98862· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 6.617,07

Autor

DAMIAO ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

SIDCLAY DOS REIS AMARAL· OAB SE 11809· CPF 868.***.***-34

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

SIDCLAY DOS REIS AMARAL· OAB SE 11809· CPF 868.***.***-34

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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