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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 22.358,00

Autor

MARIA REGINA LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

MAGALI SOUZA MATTA ROMANOCPF

MARCO ANTONIO ROMANO

CATARINA ROMANO

VICTORIAROMANO

Advogados

Autor:

JOSE GALVAO DO AMARAL· OAB SP 15828· CPF 012.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO ELIAS DE CAMPOSCPF

AGUIDA MARTINS MACIELCPF

NEUZA MARIA COBRECPF

ALDO MASSAYUKI YOSHIKOCPF

JOSE MARCELO BENTO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS MAGDALENA· OAB SP 94207· CPF 849.***.***-34

Reu:

MARIANA LUPIANHE GONZALEZ VALADÊ· OAB SP 440888· CPF 371.***.***-07

Reu:

MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 200877· CPF 580.***.***-04

Reu:

MAURO SANCHES CHERFEM· OAB SP 90534· CPF 047.***.***-03

Reu:

MAITÊ BEARARI FAZOLIN· OAB SP 422332· CPF 441.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MAGALI SOUZA MATTA ROMANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

ALBINO ROMANO JUNIOR

VICTORIA ROMANO

MARCO ANTONIO ROMANO

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2015)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 19.973,52

Autor

REGINA CELIA DE ARAUJO MICELICPF

Reu

TEREZINHA MAGALI SPINETTI DE SANTA RITA MATTACPF

GUSTAVO SPINETTI DE SANTA RITA MATTACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MESSIAS DA SILVA FILHO· OAB RJ 200603· CPF 093.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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