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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 11.999,88

Autor

CARLA CAROLINI DE OLIVEIRA DA CUNHACPF

Reu

MAGAZINE P R Q LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO VIEIRA· OAB RJ 224739· CPF 144.***.***-23

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 31.620,00

Autor

MARIA CENIR DA MOTA MEDEIROSCPF

Reu

MAGAZINE P R Q LTDACNPJ

GAMA E SILVA MAGAZINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PIRES FERREIRA· OAB RJ 143744· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE PAULO COELHO DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE P R Q LTDACNPJ

MAGAZINE GARCIA GAMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE CARVALHO HAASIS COELHO· OAB RJ 158815· CPF 100.***.***-02

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 15.430,00

Autor

RUAN MARCOS CARVALHOCPF

Reu

MAGAZINE P R Q LTDACNPJ

MAGAZINE ROBERTO OLEGARIO LTDACNPJ

ANDREIA APARECIDA GAMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE CARREIRO VIEIRA· OAB RJ 106018· CPF 032.***.***-31

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS TEOBALDO DE ALMEIDA· OAB RJ 174957· CPF 096.***.***-42

Reu:

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS PAVAGEAU SAYAO· OAB RJ 84899· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 26.398,01

Autor

MARIA NAZARE FAGUNDES OLIVEIRACPF

Reu

ALVARO ROBERTO GARCIA DA SILVA

ANDREIA APARECIDA GAMA

MAGAZINE P R Q LTDACNPJ

MAGAZINE GARCIA GAMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALESSANDRO NUNES· OAB RJ 180508· CPF 083.***.***-11

Reu:

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 23.429,84

Autor

VITOR MARADEIA BOECHATCPF

NATALIA RANGEL DE SOUZA BOECHATCPF

Reu

MAGAZINE P R Q LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANT ANNA DAS CHAGAS· OAB RJ 235968· CPF 166.***.***-83

Autor:

CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 224720· CPF 104.***.***-88

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA· OAB RS 71173· CPF 005.***.***-60

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERICK CALCADOS & MAGAZINE LTDACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ERICK CALCADOS & MAGAZINE LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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