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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

CLEIDES SANTOS MIRANDACPF

ESPOLIO DE JOSE MIRANDA DE CERQUEIRA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE CLEIDES SANTOS MIRANDA

Reu

CECILIA

CENTAURO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

CLELIA SANTOS MIRANDACPF

ANTONIO MARCOS

Advogados

Autor:

ELIOMAR MELO DE BRITTO· OAB BA 7595· CPF 335.***.***-72

Autor:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Autor:

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA· OAB BA 78405· CPF 075.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM· OAB BA 48096· CPF 891.***.***-20

Reu:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Reu:

ANDRE LUCAS MUNIZ AURICK· OAB BA 66534· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO em 06/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANE ARAGAO ELICIOCPF

Reu

ACIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.924,03

Autor

LUZINETE APRIGIO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.822,35

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

LUZINETE APRIGIO SILVACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

LUZINETE APRIGIO SILVACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

LUZINETE APRIGIO SILVACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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