Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 3.355,76

Autor

RESIDENCIAL PEDRA DO REINOCNPJ

Reu

MAGDA NERY BORGESCPF

Outros

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Publicado Sentença em 05/04/2024. (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MAGDA NERY BORGESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES· OAB PB 14564· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.469,56

Autor

RESIDENCIAL PEDRA DO REINOCNPJ

Reu

MAGDA NERY BORGESCPF

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 40.250,00

Autor

MAGDA REGINA BORGESCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 121925· CPF 081.***.***-10

Autor:

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 45912· CPF 279.***.***-25

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Reu

MAGDA REGINA BORGES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA REGINA BORGES

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 121925· CPF 081.***.***-10

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Autor:

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 45912· CPF 279.***.***-25

Reu:

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 121925· CPF 081.***.***-10

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 45912· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810273-34.2024.8.19.0042. AUTOR: MAGDA REGINA BORGES RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Cumpra-se venerável acórdão. PETRÓPOLIS, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Or... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA REGINA BORGES

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 121925· CPF 081.***.***-10

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Autor:

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 45912· CPF 279.***.***-25

Reu:

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 121925· CPF 081.***.***-10

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 45912· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAGDA REGINA BORGESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

RAPHAEL PAULINO DA ROCHA· OAB RJ 214233· CPF 122.***.***-05

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MAGDA REGINA BORGES

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal