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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROGERIO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MADALENA

CARLOS

MAGDA

MAGDA SILVA SERAFIMCPF

MARIA MADALENA PIRES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALINE DOS SANTOS PINHEIRO· OAB BA 63304

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA DA SILVA em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 4.020,00

Autor

MAGDA ALMEIDA FREIRECPF

Reu

JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Outros

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

FELIPE CORREIA MELO· OAB CE 19257· CPF 985.***.***-34

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO· OAB CE 15131· CPF 631.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2001

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JANINE DAVID DA SILVACPF

ROBERTO RENKE DE GOESCPF

SEBASTIAO DAVID

SERGIO ADRIANO P. OLIVEIRA

SERGIO DAVID

+ 4 outros

Reu

JOSE ANTONIO NABICA

ANA PAULA TAVARES DE GOES

RICARDO VAGNER TAVARES DE GOES

MAGDA MARA MACHADO

CLEBER RENKE DA SILVA

+ 13 outros

Outros

ALINNE ELIAS MACHADO· OAB RJ 173925· CPF 074.***.***-44

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

LUCIANA CAVALCANTI· OAB RJ 164950· CPF 641.***.***-68

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Último movimento: Remessa (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

30/05/2001

Distribuição

30/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE DAVID DA SILVA

Reu

ANA PAULA TAVARES DE GÓESCPF

RICARDO VAGNER TAVARES DE GÓESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

ISABELLA MEIJUEIRO EDO· OAB RJ 145795· CPF 095.***.***-07

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI· OAB RJ 164950· CPF 641.***.***-68

Autor:

ALINNE ELIAS MACHADO· OAB RJ 173925· CPF 074.***.***-44

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

ISABELLA MEIJUEIRO EDO· OAB RJ 145795· CPF 095.***.***-07

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI· OAB RJ 164950· CPF 641.***.***-68

Reu:

ALINNE ELIAS MACHADO· OAB RJ 173925· CPF 074.***.***-44

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário proposta por JANINE DAVID DA SILVA. Visa o reconhecimento da aquisição da propriedade do imóvel situado na Rua Cardoso de Mesquita, nº 17 (atualmente nº 25), bairro de Água Santa, nesta cidade, com área total de 346,8m², sendo 76m² de área construída e 270,82m² de área livre, conforme planta e memorial descritivo anexados. Alega que exerce a posse sobre o referido imóvel há mais de 20 anos, de fo... (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

ALDIOGENIS DE OLIVEIRA DANTASCPF

ROSEMAGDA DANTAS DOS SANTOSCPF

CHRISTIANO DANTAS DOS SANTOSCPF

Outros

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Último movimento: Juntada >> Petição (10/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDIOGENIS DE OLIVEIRA DANTASCPF

CHRISTIANO DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 42.197,84

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2024. (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 42.197,84

Autor

CLEMENTE & CLEMENTE LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, OUTROS PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2024)

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