MAGDA REJANE DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 13.750,00

Autor

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO NAME PINTO

MAGDA REJANE DOS SANTOS DUARTE

LISANDRA DA LUZ DUARTE

CRISTIANE ISABEL DA LUZ DUARTE

ANTONIO JOAQUIM FERREIRA DUARTE - SUCESSAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LETICIA PETER FURTADO· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 156 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 13.750,00

Autor

RODRIGO NAME PINTO

FLAVIA MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 9546· CPF 183.***.***-87

Autor:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000191-03.2008.8.21.0039/RS AUTOR: SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO IBANEZ LEAL (OAB RS009546) DESPACHO/DECISÃO Em face dos termos da sentença e do transcurso do prazo concedido para desocupação voluntária, expeça-se mandado de reintegração de posse. Agendada intimação eletrônica. (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 9546· CPF 183.***.***-87

Autor:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL· OAB RS 009546· CPF 183.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000191-03.2008.8.21.0039/RS AUTOR: SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO IBANEZ LEAL (OAB RS009546) DESPACHO/DECISÃO Em face dos termos da sentença e do transcurso do prazo concedido para desocupação voluntária, expeça-se mandado de reintegração de posse. Agendada intimação eletrônica. (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 58.775,50

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ALCEBIADES JOSE ALVES

LINDAURA DE QUEIROZ ALVES

ALDEIR ALVES FAGUNDES SANTOSCPF

MAGDA REJANE FAGUNDES SANTOSCPF

RITA DE CASSIA FAGUNDES SANTOS KLEISINGERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· CPF 028.***.***-80

Reu:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Reu:

LEANDRO ANDRADE SILVA

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (02/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ALDEIR ALVES FAGUNDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

JOSENILTON FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Reu:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (02/12/2025)

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