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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 111.726,21

Autor

MAGDA DANTAS LEITE FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 111.726,21

Autor

MAGDA DANTAS LEITE FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTECPF

DENIO DE SOUZA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Confirmada (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTECPF

DENIO DE SOUZA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Recebimento (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTECPF

DENIO DE SOUZA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAGDA FIGUEIREDO THECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 22241· CPF 007.***.***-46

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MAGDA FIGUEIREDO THECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR· OAB PE 46971· CPF 083.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (05/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 166.394,06

Autor

AMELIA MARIA BEZERRA FIGUEIREDO THECPF

DAVID FIGUEIREDO THECPF

MAGDA FIGUEIREDO THECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de AMELIA MARIA BEZERRA FIGUEIREDO THE em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.380.955,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MAGDA FIGUEIREDO THE REQUERIDO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184057438, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/20... (14/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA FIGUEIREDO THECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ELISABETE MOREIRA CABRAL FARIAS· OAB PE 29907· CPF 071.***.***-08

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ELISABETE MOREIRA CABRAL FARIAS· OAB PE 29907· CPF 071.***.***-08

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGDA FIGUEIREDO THECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR· OAB PE 46971· CPF 083.***.***-55

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGDA FIGUEIREDO THECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR· OAB PE 46971· CPF 083.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2025)

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