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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 35.344,36

Autor

ANGELITO GARRIDO ESTEVESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

TOBIAS DA FONSECA GUIMARAES· OAB RJ 204477· CPF 110.***.***-88

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Reu:

DEBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS· OAB RJ 180467· CPF 135.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08012662420248190040/TJRJ (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 35.344,36

Autor

ANGELITO GARRIDO ESTEVESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

TOBIAS DA FONSECA GUIMARAES· OAB RJ 204477· CPF 110.***.***-88

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Reu:

DEBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS· OAB RJ 180467· CPF 135.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - 09CPRIV -> Gab.DesAlexandreAFFC (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 35.344,36

Autor

ANGELITO GARRIDO ESTEVESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENI MAGDALENA ESTEVES· CPF 093.***.***-40

Autor:

TOBIAS DA FONSECA GUIMARAES· OAB RJ 204477· CPF 110.***.***-88

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

DEBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS· OAB RJ 180467· CPF 135.***.***-82

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 38.593,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 665.508,15

Autor

JOSE CAVALCANTE MELOCPF

JOSE CAVALCANTE DE MELO

RAUL TORRES DOS REIS NETOCPF

Reu

JOSE CAVALCANTE MELO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 107709· CPF 013.***.***-36

Autor:

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 1749400· CPF 219.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 107709· CPF 013.***.***-36

Reu:

MARIA MAGDALENA DE FATIMA ESTEVES DOS ANJOS· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL TORRES DOS REIS NETOCPF

Reu

JOSE CAVALCANTE MELO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 1749400· CPF 219.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 107709· CPF 013.***.***-36

Reu:

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 1749400· CPF 219.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 107709· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714123-27.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: RAUL TORRES DOS REIS NETO EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE CAVALCANTE MELO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MAGDALENA DE FATIMA ESTEVES DOS ANJOS SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id. 259388905). Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbên... (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL TORRES DOS REIS NETOCPF

Reu

JOSE CAVALCANTE MELO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 1749400· CPF 219.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 107709· CPF 013.***.***-36

Reu:

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 1749400· CPF 219.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 107709· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 16.179,40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 665.508,15

Autor

ESPOLIO DE JOSE CAVALCANTE MELO

JOSE CAVALCANTE MELOCPF

Reu

RAUL TORRES DOS REIS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA MAGDALENA DE FATIMA ESTEVES DOS ANJOS· CPF 219.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 107709· CPF 013.***.***-36

Reu:

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 1749400· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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