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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DOLORES DE MATOSCPF

RUBIA APARECIDA DE MATOSCPF

Reu

EDSON BOTEGA DO AMARALCPF

EDILON BOTEGA DO AMARALCPF

DILZA MARTINS DO AMARALCPF

CLEUSA DO AMARAL ANTONELLOCPF

CARLOS MARION DA COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA GARROT SEVERO FAVARIN· OAB RS 051961· CPF 715.***.***-72

Autor:

GIOVANI FAVARIN· OAB RS 059902· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119 (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 273,78

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MAGDALENA AMARAL GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAGDALENA AMARAL GOMESCPF

Reu

MILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDALENA AMARAL GOMESCPF

MAGDALENA AMARAL GOMES

Reu

JOCELIA COSTA LIMA FIGUEIREDO

JOCELIA COSTA LIMA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO FRAGA DOS SANTOS· OAB BA 21622· CPF 000.***.***-16

Reu:

JOSE RUBEM MARQUES COSTA· OAB BA 6658· CPF 144.***.***-91

Reu:

GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 910· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007727-29.2010.8.05.0039. Exequente: Magdalena Amaral Gomes Advogado: Alfredo Fraga Dos Santos (OAB:BA21622) Executado: Jocelia Costa Lima Figueiredo Advogado: Jose Rubem Marques Costa (OAB:BA6658) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO: 0007727-29.2010.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EXEQUENTE: MAGDALENA AMARAL GOMES RÉU:... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

23/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELIA COSTA LIMA FIGUEIREDOCPF

JOSE RUBEM MARQUES COSTACPF

PEDRO DAVID COSTA

Reu

ALFREDO FRAGA DOS SANTOS

MAGDALENA AMARAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO FRAGA DOS SANTOS· OAB BA 21622· CPF 000.***.***-16

Autor:

JOSE RUBEM MARQUES COSTA· OAB BA 6658· CPF 144.***.***-91

Autor:

PEDRO DAVID COSTA· OAB BA 79835· CPF 057.***.***-98

Reu:

ALFREDO FRAGA DOS SANTOS· OAB BA 21622· CPF 000.***.***-16

Reu:

JOSE RUBEM MARQUES COSTA· OAB BA 6658· CPF 144.***.***-91

Reu:

PEDRO DAVID COSTA· OAB BA 79835· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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