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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LORHARIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MAGDIEL

KAYLANNE XAVIER CASTILHO BISPO DE JESUSCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (29/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 60.895,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 (29/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 60.895,00

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS UNNICACNPJ

UNNICA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

BETSON LOPES VENTURACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

TAMIRES SILVA DA MATA· OAB PE 53440· CPF 076.***.***-29

Reu:

MAXWEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 53470· CPF 701.***.***-20

Reu:

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA VERONICA MARTILIANO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA VERONICA MARTILIANO DOS SANTOSCPF

ANA GABRIELA MARTILIANO DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 37.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 37.200,00

Autor

ROSIVALDO PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Autor:

MAXWEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 53470· CPF 701.***.***-20

Reu:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

MAXWEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 53470· CPF 701.***.***-20

Autor:

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o retorno dos autos do segundo grau. CONDADO, 28 de jane... (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

MAXWEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 53470· CPF 701.***.***-20

Autor:

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON NOBERTO DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 17/10/2025 23:59. (18/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO DO BRASIL

BANCO SANTANDER

BANCO ITAU

Outros

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

MAXWEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 53470· CPF 701.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

COMPESA

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

MAXWEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 53470· CPF 701.***.***-20

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

SARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Reu:

MAXWEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 53470· CPF 701.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.619,16

Autor

SEVERINO RIVALDO DA SILVACPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO HENRIQUE DE FREITAS FILHO· OAB PE 51005· CPF 099.***.***-55

Autor:

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERUZA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Outros

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

RAMIRO HENRIQUE DE FREITAS FILHO· OAB PE 51005· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de GERUZA MARIA DA SILVA em 30/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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