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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 6.708,07

Autor

MAGIA MODAS LTDACNPJ

Reu

ROSANE CRISTINA RIGO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Autor:

KARINA IZIDRO MACHADO· CPF 034.***.***-23

Reu:

ARAMIS KRAIDE ALVES· OAB RS 052470· CPF 309.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 6.708,07

Autor

ROSANE CRISTINA RIGO ALVESCPF

Reu

MAGIA MODAS LTDACNPJ

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 51005668520258217000/TJRS (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 2.708,72

Autor

MAGIA MODAS LTDACNPJ

Reu

ADELAIDE DE OLIVEIRA PILARCPF

Advogados

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Autor:

KARINA IZIDRO MACHADO· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MAGIA MODAS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE ANDREOLIO LIMA· OAB RS 129108· CPF 683.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 51.011,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Reu

FAGIAX ACESSORIOS DA MODA LTDACNPJ

FABRIZIO GIANNONE CONSULTORIA E MARKETING EIRELCNPJ

SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI (SUELI REIS COMERCIO E MONTAGENS DE BIJUTERIAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308· CPF 011.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 51.011,39

Autor

MELLIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Reu

FAGIAX ACESSORIOS DA MODA LTDACNPJ

FABRIZIO GIANNONE CONSULTORIA E MARKETING EIRELCNPJ

SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI (SUELI REIS COMERCIO E MONTAGENS DE BIJUTERIAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308· CPF 011.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MELLIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI - ME

Reu

FABRIZIO GIANNONE CONSULTORIA E MARKETING EIREL

FAGIAX ACESSORIOS DA MODA LTDACPF

SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI (SUELI REIS COMERCIO E MONTAGENS DE BIJUTERIAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB MS 19600· CPF 011.***.***-02

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Reu:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB MS 19600· CPF 011.***.***-02

Reu:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MELLIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI - ME

Reu

FABRIZIO GIANNONE CONSULTORIA E MARKETING EIREL

FAGIAX ACESSORIOS DA MODA LTDACPF

SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI (SUELI REIS COMERCIO E MONTAGENS DE BIJUTERIAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB MS 19600· CPF 011.***.***-02

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Reu:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB MS 19600· CPF 011.***.***-02

Reu:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO· OAB SP 314308· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (18/07/2025)

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