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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 60.828,03

Autor

C & S VISUAL MAGIC LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAYARA BUENO BARRETTI ROCHA· OAB SP 330037· CPF 385.***.***-93

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES· CPF 172.***.***-17

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 47.447,54

Autor

MARIA DAS GRACAS DE LIMACPF

Reu

C & S VISUAL MAGIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 47.447,54

Autor

MARIA DAS GRACAS DE LIMACPF

Reu

C & S VISUAL MAGIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C & S VISUAL MAGIC LTDA

Reu

MARIA DAS GRACAS DE LIMA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB GO 74446· CPF 172.***.***-17

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706729-83.2024.8.07.0003. AUTOR: C & S VISUAL MAGIC LTDA REU: MARIA DAS GRACAS DE LIMA DECISÃO REU: MARIA DAS GRACAS DE LIMA. O Exequente requereu o cumprimento da sentença de Id. 210147733 que condenou a parte executada nos seguintes termos: "Diante do exposto, julgo improcedente os embargos monitórios, confirmando a decisão de id. 189605133 quanto à constituição de título executivo em favor da autora, na forma do artigo 702, §8º... (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 347.644,00

Autor

CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Outros

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151143630 (25/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JACINTO DA SILVA

Reu

ESIO RIOS LOUSADA NETOCPF

Advogados

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/05/2025)

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