Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MAGIC COLOR - COSMETICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Autor:

ROBERTA CORREIA BATISTA· OAB DF 26642· CPF 221.***.***-52

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES· OAB DF 68426· CPF 735.***.***-87

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

ROBERTA CORREIA BATISTA· OAB DF 26642· CPF 221.***.***-52

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

Reu:

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO· OAB DF 67239· CPF 119.***.***-03

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 62.039,52

Autor

ALBERTO PINHEIRO MACHADOCPF

JULIA AVILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MAGIA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

ENEIDA GERUZA PINHEIRO MACHADOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 51.000,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GONCALO BENEDITO DA SILVACPF

ENEIDA GERUZA PINHEIRO MACHADOCPF

ALBERTO PINHEIRO MACHADOCPF

MAGIA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59. (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 7.216,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JULIA AVILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MAGIA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

ALBERTO PINHEIRO MACHADOCPF

GONCALO BENEDITO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JULIA AVILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Reu:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 275.134,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALBERTO PINHEIRO MACHADOCPF

MAGIA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

ENEIDA GERUZA PINHEIRO MACHADOCPF

GONCALO BENEDITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA AVILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ALBERTO PINHEIRO MACHADO

ENEIDA GERUZA PINHEIRO MACHADOCPF

GONCALO BENEDITO DA SILVA

MAGIA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Reu:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conc... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA AVILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ALBERTO PINHEIRO MACHADO

ENEIDA GERUZA PINHEIRO MACHADOCPF

GONCALO BENEDITO DA SILVA

MAGIA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Reu:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Documento (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal